OAB/FGV CONCEDERÁ CINCO PONTOS?

Meus Caros Leitores e Candidatos do Exame da Ordem,

No dia 4 de março de 2011 foi divulgada, no site do MPF, a RECOMENDAÇÃO, feitas pelos Ilustres Procuradores de alguns Estados, para que a OAB conceda cinco pontos a todos os candidatos daquele certame, em virtude do não cumprimento das disposições previstas no Provimento 136/2009 da OAB, bem como a violação ao estabelecido no Edital 2010.3.

Entendo que, com essa recomendação do MPF não haverá outra alternativa para a OAB/FGV senão conceder a todos os candidatos, indistintamente, cinco pontos, pelas seguintes razões:

1.       Caso a OAB não atenda a recomendação do MPF, esta ajuizará uma Ação Cível Pública, evidentemente, com pedido de liminar. Não há duvidas que no presente caso, estão presentes todos os requisitos para o deferimento da Liminar, dessa maneira, o juiz despachará deferindo-a. Em razão disso, mais da metade dos candidatos “reprovados” realizarão a 2ª fase do Exame;

2.       Considerando que, a referida decisão poderá ser proferida rente a data da prova (27/03/2011), não terá tempo suficiente para a OAB/FGV reproduzir mais provas, tendo em vista que, com essa concessão, serão aprovados mais de 60% dos candidatos, ao contrário do previsto pela FGV/OAB , isto é, cerca de 20% de aprovados (como ocorrem todos os anos). Em decorrência disso, terá que adiar a realização do certame. Ou, quiçá não, pode ser que a OAB/FGV já prevê tais gastos extraordinários e realizem a prova na data estipulada;

3.       Por outro lado, o Juiz poderá apreciar o pedido de liminar, somente após a data da prova, acarretando, também, o adiamento da prova;

Extrai-se de tais hipóteses que, para qualquer lado que a OAB/FGV possivelmente escolha, trará a elas prejuízos, caso não conceda os cinco pontos aos candidatos. Então, entre escolher suspender uma prova já com data estipulada e próxima de ocorrer, para aguardar, após longa e penosa “pendenga” judicial, uma decisão, ENTENDER SER mais viável e célere optar, desde já, na concessão dos pontos.  Do contrário, evidentemente, os candidatos inscritos terão mais tempo para estudar, haja vista o possível adiamento da prova da segunda fase do certame.