Gabarito Extraoficial - Questão Subjetivas - Exame da ORDEM 2011.1

Questão 01 

A –  se o beneficio for concedido de forma habitual, gratuita, seja através por força do contrato ou pelo costume  e que não seja utilidade necessária para a realização do serviço terá natureza salarial. Caso contrário, se for uma utilidade indispensável para a realização do serviço não terá natureza salarial.

B – sumula 367, I, do TST

Questão 02 

A -   Sim, tendo em vista que a intermediação foi ilícita.

B – Não. A declaração de vinculo deveria ser com a 2ª ré, haja vista o preenchimento dos requisitos do artigo 3ª, da CLT e a 1ª ré seria responsável solidariamente no pagamento das verbas trabalhistas, nos termos da sumula 331 do TST.

Questão 3

A – art. 71, § 4º, da CLT, OJ 307 SBDI-I,

B- OJ SBDI-I 342 e 354.

Questão 4

a-    a - Artigo 10 e 448 da CLT

b-  b -  Não. OJ SBDI-I 225

Gabarito Extraoficial do EXAME DA ORDEM 2011.1

A peça processual: CONTESTAÇÃO

FEITAS AS QUALIFICAÇÕES

PRELIMINAR DO MÉRITO:

Inépcia da Inicial, haja vista que nos fatos não foi  pago o 13ª salário de 2009, porém nos pedidos pleiteou-se o 13ª salário de 2008. Fundamentação: artigo 295, parágrafo único, inciso II e 267, inciso I, ambos do CPC.

Prejudicial de mérito:  Prescrição Qüinqüenal – verbas anteriores a 10/01/2006 – artigo 11, inciso I, da CLT e artigo 7ª, XXIX, da CF 88 e Sumula 308, I, do TST

Mérito:

Reintegração improcedente: OJ 253 SBDI-I do TST

Horas-extras improcedente: art. 62, I, da CLT

Férias 2007/2008: art. 133, inciso IV, da CLT

Equiparação salarial: não exerceu a função simultaneamente com o paradigma. Artigo 461, da CLT, sumula 6 do TST e sumula 159, II, do TST.

Vale transporte indevido: artigo 8ª da LEI No 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985.

Estou pronto!

Não há problemas que não tenha solução...

LIMPA BRASIL (ATOS DE CIDADANIA)

Não entendo o porquê que a gente é tão “porquinho”, chegamos ao ponto de jogar lixo no quintal da nossa própria casa. Nosso problema realmente é cultural, em virtude da péssima educação que tivemos dos nossos pais e dos professores em relação aos atos de  cidadania.

Vamos tentar mudar isso galera, é um ato tão simples. Às vezes parece que a gente é meio “retardados mentais”, pois não entendemos a simples mensagem insistemente  repetidas em qualquer produto ou placas espalhadas pelas cidades, qual seja: “JOGUE LIXO NO LIXO”.

Uma idéia, que evidentemente não veio de nós brasileiros, surgiu no estrangeiro e estão tentando adaptar aqui no Brasil, que é “LET’S DO IT”, com adaptação no Brasil ficou “LIMPA BRASIL”. Esse projeto tem como objetivo “O Limpa Brasil Let’s do it! é um movimento de cidadania e cuidado com o meio ambiente! A idéia é convidar os cidadãos para ajudar a limpar suas cidades em um dia. E incentivar a reflexão para a mudança do hábito de jogar lixo fora do lixo.”

Sei que isso é meio difícil para gente entender, já que isso não vem enraizado em nossa cultura, porém vamos fazer um esforcinho galera! Para o pessoal que mora no Gamão será disponibilizado  Kit Voluntário, contendo saco verde e luva, na Agências do Banco do Brasil nos dias 18 e 19 de agosto das 10 às 16 horas, no seguinte endereço:

GAMA LESTE – AV. COMERCIAL LESTE, QD. 36, LOTE 18/20

E o ponto de entrega dos resíduos coletados será no seguinte local:

Estacionamento do Estádio Bezerrão (Quadra 55, S/N Centro Desportivo) em frente ao Gama Shopping (EQ 55/56).

Para mais informações acessem: http://limpabrasil.com/blogs/brasilia/

 

Alunos se unem para ajudar casal de idosos que vivia em condições precárias

 

(CORREIOWEB)

Publicação: 17/08/2011 07:43 Atualização: 17/08/2011 07:45

Estudantes do Centro Educacional Adventista do Gama aprenderam uma lição que vai além do conteúdo ministrado em sala de aula, durante a última gincana cultural e desportiva do colégio. Eles fizeram um mutirão para ajudar um casal de idosos que vivia em péssimas condições. “Foi ótimo poder ajudar e ver como eles ficaram gratos. Sozinhos, acho que nunca faríamos algo assim”, destaca Guilherme Martins, 17 anos.

Ricarda Crispim da Silva, 81 anos, e Antônio Vicente, 86, moravam no Gama, em uma casa cheia de lixo no quintal, com o teto esburacado, fios de eletricidade desencapados e paredes com mofo. Como agravante, seu Antônio é diabético — precisou amputar uma perna por causa da doença — e tem catarata em estado avançado.

Na semana passada, a escola uniu forças para ajudar o casal. Os alunos espalharam a ideia pela comunidade e, no dia seguinte, começaram a reformar a casa com a ajuda de pedreiros voluntários. Cerca de 300 estudantes revezaram-se na reforma, acompanhados de vizinhos, professores, pais e famílias inteiras. Eles contaram com doações de material de empresas locais e de moradores da cidade. No domingo, a casa já estava pronta para o casal comemorar o Dia dos Pais.

Lucas Felipe, 16 anos, ficou com as mãos calejadas do trabalho, mas com um sorriso no rosto. “Eu já tinha um pouco de experiência nessa parte de obras, mas também ajudei a pintar e a fazer outras coisas. Acho que, além de tudo, estamos praticando a palavra de Deus — amando ao próximo, como Ele disse”, diz.

Madeira podre
A professora de biologia Ana Kelly Moneta alegra-se ao lembrar como tudo aconteceu. “A madeira estava podre e quebrada, abrindo o telhado. Meu pai, que entende disso, entrou na roda e também ajudou com essa parte. As paredes estavam prejudicando a respiração deles com o mofo, tinha muita coisa que estava fazendo mal. Mas o mais emocionante, para mim, foi ver a união de toda essa turma, das várias tribos da escola, os playboys com os nerds, cada um fazendo sua parte, e provar que eles podem fazer a diferença”, comemora.

Ana Kelly conta que o casal será “adotado” pelos alunos. Uma agenda foi elaborada para que, a cada semana dois estudantes façam uma visita, sempre zelando pelo bem-estar deles. Agora, os estudantes tentam buscar mais ajuda para realizar outro sonho de seu Antônio, o de voltar a enxergar.

Pedro Alves de Oliveira, 17 anos, ressalta que o mais importante é ter ajudado alguém, sem nem sequer pensar no título da gincana. “Me emocionei quando eles voltaram para casa. Parecia que nunca tinham sido tão bem tratados.” Além da reforma, foram doados alguns móveis para deixar o local mais aconchegante. O jardim ficou limpo, com banquinhos e paredes pintadas.

A aluna Ythala Gabriella,16 anos, ficou feliz com o resultado do trabalho. “No início, meus pais não gostaram muito da ideia de gincana, da brincadeira. Mas, quando viram o que estávamos fazendo, também foram ajudar na reforma, o que deixou todos nós mais próximos”, ressalta.

Quase pioneiros
Dona Ricarda e seu Antônio se conheceram no Rio de Janeiro, terra natal de ambos. Apaixonaram-se e tiveram três filhos. Em função do trabalho de Antônio, que viajava muito com a empresa prestando serviços de pedreiro, mudaram-se para Brasília em 1963. Desde aquela época, moram no Gama. Antônio era mais independente. Gostava de andar pela cidade que ajudou a construir, às vezes carregando algum neto. Ricarda trabalhava como dona de casa, lavando e passando roupa para famílias e às vezes trabalhando como parteira. Além disso, ficava sempre de olho nos filhos.

O casal perdeu um filho e um neto, pouco antes de Antônio machucar o pé. Como homem teimoso que era, não cuidou do ferimento e acabou tendo de amputar a perna em 2006, devido a complicações causadas pela diabetes. A mutilação derrubou sua autoestima. Vanda, a filha mais velha do casal, lembra que o pai gostava de cozinhar e de caminhar pelas ruas. Ela mora no mesmo terreno, com o marido e o filho. Lá também vivem uma neta de Ricarda e Antônio, com o marido e três filhos. “Uma tempestade arrancou o telhado deles. Eu e meu irmão nos juntamos e compramos material para consertar, mas, como não tínhamos muita noção, ficou malfeito o acabamento, o que acabou apodrecendo a madeira”, relata.

“Eles sempre nos deram muito carinho, mesmo faltando algumas coisas às vezes, o que é normal na nossa condição. Mas temos muito amor por eles”, disse a primogênita, que nega a situação de abandono em que seus pais foram encontrados. Antônio se emociona ao falar da situação: “Nós temos muita fé. Só com muita fé mesmo para a gente conseguir aguentar”. Ricarda, assim como o marido, espera que a situação melhore e reza todos os dias para nada de ruim acontecer. Entende que a fé é que não pode faltar.

QUEM AMA, MORA NO GAMA!!!

Toda hora vejo notícia que acabou energia em algum ponto do DF, mas no meu Gamão a energia nunca acaba.... hehehe...

Raciocínio Lógico

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