Gabarito Extraoficial - Questão Subjetivas - Exame da ORDEM 2011.1

Questão 01 

A –  se o beneficio for concedido de forma habitual, gratuita, seja através por força do contrato ou pelo costume  e que não seja utilidade necessária para a realização do serviço terá natureza salarial. Caso contrário, se for uma utilidade indispensável para a realização do serviço não terá natureza salarial.

B – sumula 367, I, do TST

Questão 02 

A -   Sim, tendo em vista que a intermediação foi ilícita.

B – Não. A declaração de vinculo deveria ser com a 2ª ré, haja vista o preenchimento dos requisitos do artigo 3ª, da CLT e a 1ª ré seria responsável solidariamente no pagamento das verbas trabalhistas, nos termos da sumula 331 do TST.

Questão 3

A – art. 71, § 4º, da CLT, OJ 307 SBDI-I,

B- OJ SBDI-I 342 e 354.

Questão 4

a-    a - Artigo 10 e 448 da CLT

b-  b -  Não. OJ SBDI-I 225