DIGO SEM MEDO

98 – A Conferência de Bretton Woods (1944), realizada no ocaso da Segunda Guerra Mundial, é considerada um marco na história do Direito Internacional no século XX porque

(A) inaugurou uma nova etapa na cooperação política internacional ao extinguir a Liga das Nações e transferir a Corte Internacional de Justiça para a estrutura da então recém-criada Organização das Nações Unidas  –ONU.

(B) estabeleceu as bases do sistema econômico e financeiro internacional, por meio da criação do Banco Mundial  – BIRD, do Fundo Monetário Internacional  –FMI e do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio – GATT.

(C) criou o Tribunal de Nuremberg, corte  ad hoc responsável pelo julgamento dos principais

comandantes nazistas e seus colaboradores diretos pelos crimes de guerra cometidos durante a Segunda Guerra Mundial.

(D) criou o sistema internacional de proteção aos direitos humanos, a partir da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

O item “B” desta questão não está correto, haja vista que o GATT não foi criado na Conferência de Bretton Woods em 1944, porém somente ocorreu, anos mais tarde, na “Segunda Reunião da Comissão Preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Emprego, assinada pelo Brasil e outros países, em Genebra, a 30 de outubro de 1947”, de acordo com o DECRETO Nº 313 – DE 30 JULHO DE 1948.

Portanto, ao contrário do que insinua a FGV, a OMC foi idealizado em 1944, simultaneamente à criação do Fundo Monetária Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BIRD), justamente, idealizados na Conferência Bretton Woods, realizada após a Segunda Guerra Mundial.

Frente ao exposto, requer que a referida questão seja anulada por não haver resposta correta.